Esta publicação, dedicada à apresentação das realizações físicas e de alguns dos resultados já obtidos, no final de 2007, constitui um contributo relevante para o cumprimento do desígnio da Comissão de Gestão do QCA III.

O presente estudo analisa de que modo é que uma mudança de paradigma na Política Regional, baseada no conhecimento dos actores públicos e privados em regiões específicas (desde as áreas urbanas mais dinâmicas junto à costa até às regiões menos desenvolvidas do interior), poderá ajudar Portugal a explorar plenamente as suas potencialidades de desenvolvimento sustentável.

O ano 2008 corresponde ao último ano de execução do período de programação 2000-2006 (QCA III), pelo que tem vindo a merecer, por parte de todas as entidades nacionais e comunitárias, uma atenção particular no âmbito da Gestão, Monitorização e Controlo.

A Política de Coesão, económica e social, constitui um pilar fundamental da construção europeia. Investindo nas pessoas e em capital físico, procura criar nos territórios a convergência das condições estruturais de suporte ao Crescimento Económico e ao Desenvolvimento Sustentável.

A presente brochura apresenta, de uma forma sintética, a análise da Execução Financeira do QCA III até ao final de Novembro de 2007, destacando o bom desempenho alcançado ao nível das aprovações, assim como o alto nível de execução da maioria dos Programas Operacionais.

O presente Relatório Anual de Execução 2006 – Quadro Comunitário de Apoio III desenvolve, ao longo de sete capítulos, os principais resultados alcançados nos últimos seis anos com a aplicação dos Fundos Estruturais.

A publicação apresenta uma síntese do quadro regulamentar já aprovado pelo Conselho da União Europeia e das disposições da Comissão Europeia relativas à implementação dos Fundos para o período de programação 2007-2013.

A presente publicação reúne um conjunto de Textos Regulamentares que contêm as principais disposições comunitárias em matéria de Programação, Gestão, Acompanhamento e Controlo da intervenção dos Fundos Estruturais e de Coesão.

O estudo que se divulga, dedicado a analisar a evolução recente da Competitividade Territorial e da Coesão Económica e Social das regiões portuguesas, destina-se a aprofundar e a melhorar o enquadramento e a orientação das actividades concretizadas com o apoio estrutural comunitário – designadamente no quadro da preparação do próximo período de programação 2007-2013.

A obra constitui uma excelente sinopse que integra informação geográfica existente no Sistema Nacional de Informação Geográfica e em vários organismos da Administração Pública Portuguesa, oferecendo uma visão coerente da realidade social, numa perspectiva simultaneamente multi-sectorial e territorial.