O Empréstimo-Quadro destina-se a financiar a contrapartida nacional de projectos co-financiados pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, apoiando investimentos que vão contribuir para o desenvolvimento equilibrado de todas as Regiões portuguesas, com um impacto significativo no emprego local e na actividade das Pequenas e Médias Empresas (PME).

São abrangidos sectores tão diversos como a Investigação, Ciência e Tecnologia, Tecnologias de Informação e Comunicação, Eficiência Energética e Renováveis, Regeneração Urbana, Saúde, Educação ou Cultura.

São beneficiários potenciais deste empréstimo a Administração Central, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, as empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, as pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as Instituições particulares de Solidariedade Social ou equiparadas, Fundações e Associações com Utilidade Pública.

O Empréstimo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projectos, conferindo um ímpeto renovado à execução do QREN e contribuindo, desse modo, para o crescimento e competitividade da economia portuguesa.

O empréstimo será prioritariamente direccionado para projectos de investimento de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros), desenvolvidos em todo o território nacional.

OBJECTIVOS                                                                                                             

O Empréstimo-Quadro insere-se nas iniciativas de aceleração da execução do QREN e de promoção do investimento na economia, com o intuito de:

• Estimular a aplicação dos Fundos Estruturais da União Europeia em Portugal;
• Promover o desenvolvimento das Regiões, com impacto no emprego e na actividade local, através do apoio prioritário a projectos de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros) em todo o país;
• Permitir o acesso a financiamento em condições mais favoráveis do que as actualmente praticadas nos mercados financeiros.

PRIORIDADES

Para o Empréstimo-Quadro são elegíveis os projectos de investimento nos sectores da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI), Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), Transportes, Água, Resíduos Sólidos, Cultura, Eficiência Energética e Fontes de Energia Renováveis, Regeneração Urbana, Saúde e Educação.

Os investimentos responderão às cinco Prioridades Estratégicas do QREN para apoio comunitário:

• Promover a qualificação dos portugueses e das portuguesas;
• Promover o crescimento sustentado;
• Garantir a coesão social;
• Assegurar a qualificação do território e das cidades;
• Aumentar a eficácia da governação.

MONTANTE

• 1.500 milhões de euros no total;
• 450 milhões de euros na primeira tranche de financiamento.