1 de abril | Centro Cultural de Belém

Este estudo foi desenvolvido pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, com o objetivo de robustecer o sistema de monitorização alinhado com a orientação para resultados, no Portugal 2020.

Porquê este estudo? A Agência para o Desenvolvimento e Coesão solicitou à OCDE um estudo sobre indicadores de políticas públicas como um contributo valioso para reforçar o processo de programação de políticas estruturais para 2014-2020 no contexto da Política de Coesão da União Europeia (UE).

Para além da análise dos indicadores de políticas, este Estudo cobre igualmente aspetos críticos para a utilização de indicadores ao longo do ciclo de política, nomeadamente na monitorização (e.g. indicadores de scoreboard) e na implementação (e.g. desenho de contratos).

Os próximos passos consistem em aproveitar este trabalho para transpor esta abordagem a outros domínios de políticas públicas, devendo ir além dos Programas financiados pela UE. Virtualmente todas as políticas públicas deveriam ser aferidas através de indicadores de resultados. Manter a abordagem da orientação para resultados na fase de implementação (e.g. processos de seleção e contratação). Criar um quadro para a Monitorização e Avaliação que permita:

• Comunicar os indicadores dentro da administração pública e para o público;
• Aprender com os indicadores e adaptar as políticas públicas em conformidade;
• Reagir aos indicadores através da adoção de estratégias para resolver os problemas revelados.

O evento de apresentação pública do estudo OCDE contará com a participação do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro e do Secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría.

CONSULTE AQUI:

Estudo OCDE “A review on policy indicators for Portugal”

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