Este plano, desenvolvido pelo arquiteto Pedro Ravara da empresa Baixa Atelier de Arquitetura Lda., insere-se no programa de ação integrado do Centro Histórico e da Frente Ribeirinha de Olhão, tendo como objetivo regenerar a malha urbana desta zona da cidade.

O programa de desenvolvimento deste Plano de Pormenor terá um custo estimado de cerca de 12 milhões de euros, compreendendo demolições, indemnizações, pavimentações, vegetação e infraestruturas, entre outros.

O Plano de Pormenor da Zona Histórica, cuja 3ª fase espera aprovação da Câmara, pretende valorizar a especificidade única de Olhão e o seu núcleo antigo como um dos motores de desenvolvimento, projetando a imagem da cidade.

Para isso, é preciso definir regras e orientações para uma correta reabilitação já que, após aprovação da proposta pela Câmara, inicia-se um período de discussão pública aberto a reclamações e observações de particulares.

Este modelo de intervenção integrada em edifícios, espaços públicos e equipamentos de utilização coletiva, sugere a continuidade do processo histórico que definiu esta zona, dando-lhe maior vivacidade.

As propostas feitas pelo arquiteto da Baixa Atelier implicam algumas transformações urbanas, nomeadamente em relação ao exterior de alguns dos edifícios implantados nesta zona. Prevê-se um modelo de gestão intra-zonal, que privilegia o recurso a instrumentos contratuais, que poderão ter de ser mediados pela Câmara Municipal.

A fase seguinte poderá vir a ser a constituição de uma Área de Reabilitação Urbana, que permitirá aos privados ter acesso a financiamentos específicos para equipamentos coletivos sendo que o investimento nesta reabilitação terá depois impacto na criação de emprego, nas vendas do comércio e na restauração.