PO Espanha-Portugal apresentado formalmente à Comissão Europeia
Após reunião do Grupo de Trabalho 2020, realizada no passado dia 30 de junho, foi formalmente apresentado à Comissão Europeia o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020, no dia 1 de agosto.
Este Programa foi o primeiro, de entre os PO sob o objetivo de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa, a ser apresentado formalmente.
A importância deste PO para o território dispensa considerações pois envolve a generalidade das regiões portuguesas, já que se estende desde a foz do rio Minho, a norte, até à foz do rio Guadiana, a sul, ao longo de mais de 1200 km, com seculares tradições de espontânea cooperação. É assim o PO CTE o qual Portugal dotou com o maior volume financeiro.
Uma súmula do Programa encontra-se disponível no Portal dedicado ao Portugal 2020, em POCTEP cujo destaque vai para a capitalização dos resultados alcançados em anteriores gerações deste tipo de Programa, bem como relevar um aspeto inteiramente novo e que consiste na possibilidade de apoio direto a empresas, designadamente através do Apoio à Promoção do Empreendedorismo e do Espírito Empresarial nas PME, ao Desenvolvimento Empresarial das PME, e o Apoio a Redes de Mentores e de Apoio ao Empreendedorismo e à Incubação, previsto no Eixo 2.
Este instrumento pretende-se que seja gerido diretamente pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) das respetivas regiões, o que constituirá um novo desafio do lado das equipas de gestão mas também, e mais importante, uma nova oportunidade de intervir no território potenciando a geração de emprego e de riqueza.
Agora caberá a cada CCDR definir a estratégia de operacionalização do PO, não só dinamizando a procura com enfoque nas áreas temáticas chave para cada região, como programando os investimentos a concretizar com o estreito envolvimento dos atores regionais.
04-08-2022