Reprogramação do QREN vai dinamizar a Competitividade e o Emprego
Aprovada hoje em Conselho de Ministros
O Governo aprovou hoje a reprogramação do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cujos Fundos serão reorientados para projetos que promovam o Crescimento, a Competitividade e o Emprego.
“O QREN é fundamental para a nossa economia. Num momento de redução de liquidez é uma fonte de financiamento essencial, não só para a construção de infraestruturas importantes para o país, mas essencialmente para dinamizar a competitividade da economia nacional”, realçou o ministro da Economia, no final do Conselho de Ministros.
O Governo determinou “a rescisão das decisões relativas à aprovação de operações, há mais de seis meses, sem execução física e financeira, e a reavaliação imediata dos programas”. Na prática, isto significa que os projetos que não tiveram qualquer execução física e financeira nos últimos seis meses perdem as verbas, que serão afetadas a outros investimentos.
Esta reprogramação já estava prevista no acordo de concertação social, assinado no final de Janeiro, e visa dar prioridade às áreas da Formação, Internacionalização das Empresas, Empreendedorismo e Inovação.
“É importante fechar gavetas de processos que não estejam executados, para libertar esses recursos para a economia o mais depressa possível”, justificou Álvaro Santos Pereira. O ministro não disse qual o montante em causa, nem precisou quando é que o dinheiro será injetado na economia. “Esse levantamento será feito nas próximas três ou quatro semanas”, disse, acrescentando que a reprogramação do QREN terá que ser submetida a Bruxelas para receber luz verde da Comissão Europeia.
Já quanto às notícias avançadas de que a tutela do QREN passaria para as mãos do ministro das Finanças, Marques Guedes, secretário de Estado do Conselho de Ministros, acabou por intervir garantindo que essa situação “não faz qualquer sentido, nem tem qualquer adesão à realidade”.
No Conselho de Ministros de hoje, o Governo aprovou ainda uma proposta de resolução relativa ao tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade, destinado a preservar a estabilidade da zona euro e “permitindo a assistência financeira a um estado-membro, qual tal se afigurar necessário”, proposta que segue agora para a Assembleia da República.
02-03-2023
