Seminário sobre Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas
De 22 a 24 de Setembro de 2010 em Ponta Delgada, nos Açores
A Comissão Europeia e o Governo Regional dos Açores, através do PROCONVERGENCIA – Programa Operacional dos Açores para a Convergência e do Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, organizam o Seminário “Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas”, encontro que tem lugar no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, e decorre de 22 a 24 de Setembro de 2010.
A Comissão Europeia, em Outubro de 2008, publicou um documento intitulado “As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa”, onde identifica a investigação como uma das áreas onde as RUP possuem um grande potencial. É neste contexto que se realiza o seminário com o objectivo de divulgar os apoios e os incentivos existentes para a promoção da Investigação e da Inovação nas Regiões Ultraperiféricas.
Consulte aqui o Programa deste evento que conta com a presença das autoridades locais e regionais, dos centros de investigação, das PME’s e das Universidades dos Açores, da Madeira e das Canárias, e o seu grande objectivo é disponibilizar um guia prático sobre como melhor utilizar as oportunidades e recursos disponíveis através dos Fundos Estruturais, do 7º Programa Quadro e do Programa para a Inovação e Competitividade (CIP), de forma a dinamizar a investigação e a inovação nas três regiões.
Para o período de programação 2007-2013 existem três instrumentos financeiros que contribuem para reforçar a investigação e a inovação nas regiões da União Europeia: os Fundos Estruturais (FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o FSE – Fundo Social Europeu), no âmbito da politica de coesão; o 7º Programa Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, em termos de política europeia de investigação; e o Programa para a Inovação e a Competitividade (CIP), inserido na política europeia de inovação.
Ao melhorar as sinergias de acção entre estes três instrumentos (reforçadas pela Comissão na Comunicação de 2007 “Regiões Europeias competitivas graças à investigação e à inovação”) será possível acompanhar de uma maneira mais coerente e eficiente o desenvolvimento de sectores chave nas Regiões Ultraperiféricas.
As Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia, em conformidade com a renovada Estratégia de Lisboa, têm uma parte significativa das suas despesas para acções de investigação e inovação apoiadas pelo FEDER e FSE. No entanto, melhorar os níveis de participação destas regiões nas iniciativas lançadas pelo 7º Programa Quadro e pelo CIP, é um objectivo partilhado pelas autoridades regionais dos Açores, Madeira e Canárias.
Foi neste enquadramento que as autoridades regionais solicitaram à Comissão Europeia (DG REGIO, DG RTD e DG EMP) a realização de um Seminário de Informação sobre o 7º Programa Quadro e sobre o Programa para a Inovação e a Competitividade (CIP) dirigido a potenciais beneficiários dos Açores, da Madeira e das Canárias, com o apoio dos pontos de contacto.
07-09-2022