Monitorização
A Monitorização consiste na recolha periódica e organizada de informação, seguida de uma análise sistemática desta informação recolhida.
Os seus objetivos são:
- Fornecer informação sobre os progressos que estão a ser realizados face aos objetivos programados;
- Contribuir com informação regular para melhorar o processo de planeamento e a eficácia das intervenções;
- Aumentar os níveis de responsabilização prestando contas sobre a utilização dos recursos (accountability);
- Capacitar para a identificação dos pontos fortes e dos sucessos e alertar para os pontos fracos, atuais e potenciais, bem como para os problemas existentes, de forma a poder fazer os ajustamentos pontuais e as correções necessárias.
É assim um instrumento essencial para a Gestão dos Fundos e dos Programas Operacionais já que mede, de forma sistemática, as realizações e os resultados alcançados face às metas estabelecidas, contribuindo assim para assegurar o acompanhamento contínuo do trabalho realizado, e permite, aos decisores, a adoção de medidas que possam corrigir os desvios registados.
Constitui ainda uma boa base de informação para a Avaliação, já que levanta e sistematiza os dados quantitativos e qualitativos que por um lado evidenciam a necessidade de uma avaliação, face aos desvios encontrados, e por outro lado fornecem a informação de base para ser prosseguida uma leitura e análise contextualizada das realizações e dos resultados alcançados com base na qual possam, no âmbito do exercício da avaliação, ser explicados os desvios apurados e desta forma serem apontadas soluções que potenciem a correção das trajetórias.
Para quem se destina a monitorização?
Conhecer a forma como se estão a alcançar os objetivos delineados no QREN e nos Programas Operacionais, bem como aferir se estão a ser atingidos os efeitos e resultados desejados e expetáveis, é essencial para os decisores políticos, as Autoridades de Gestão e de Monitorização, e todos os parceiros envolvidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e da aplicação dos Fundos Estruturais comunitários. Saber de que forma estão a ser aplicados os Fundos e quais os resultados alcançados, é seguramente informação que interessa aos cidadãos contribuintes dos recursos financeiros.
De igual forma, quer o planeamento futuro, quer o desenvolvimento dos projetos, serão melhorados sempre que tiverem em conta as lições aprendidas de experiências anteriores e baseadas nas análises que forem feitas sobre os dados e informações que vão sendo recolhidos através deste sistema.
Principais momentos de reporte
Relatórios Estratégicos, Relatórios de Execução e Indicadores regulares.
Fonte: Guia de Leitura Fundos Estruturais e de Coesão 2007-2013, DGDR
RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS
dos Estados-Membros:
- Pela 1ª vez em 2007 e posteriormente todos os anos, deve ser incluído no Relatório Anual de Execução do Programa Nacional de Reformas – PNACE – informação concisa sobre o contributo dos Programas Operacionais cofinanciados pelos Fundos Estruturais. A elaboração destes relatórios é da responsabilidade do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa com o contributo do Observatório do QREN;
- Até ao final de 2009 e de 2012, os Estados-Membros devem apresentar um relatório com informações sobre o contributo dos programas co-financiados para a execução dos objetivos da Politica de Coesão, para o desempenho das tarefas dos fundos, para a execução das prioridades descritas nas Orientações Estratégicas Comunitárias, e para a concretização do objetivo de Promoção da Competitividade e da Criação de Emprego. A elaboração destes relatórios é da responsabilidade do Observatório do QREN;
da Comissão:
- Pela primeira vez em 2008 e posteriormente todos os anos a Comissão Europeia deve incluir no Relatório Anual ao Conselho Europeu da Primavera, uma secção que resuma os relatórios dos Estados-Membros, em particular os progressos realizados na promoção da competitividade e da criação de emprego, incluindo a consecução dos objetivos das Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego (2005-2008);
- Até 1 de Abril de 2010 e de 2013, a Comissão Europeia deve elaborar um Relatório Estratégico que resuma os relatórios dos Estados-Membros. Se for caso disso, este relatório deverá ser integrado, como secção específica, no Relatório da Coesão.
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
