Manual de Procedimentos Cooperação Territorial Europeia

Manual de Procedimentos Cooperação Territorial Europeia

O presente Manual reúne um conjunto de orientações sobre procedimentos a adoptar pela estrutura de apoio à Coordenação Nacional da Cooperação Territorial Europeia no IFDR, mais especificamente o Núcleo de Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias da Unidade de Coordenação da Gestão Operacional.

Contém, ainda, um conjunto de instruções a serem executadas pelos parceiros nacionais e respectivos controladores no âmbito da validação da despesa cofinanciada pelo FEDER.
Este Manual constitui um dos suportes da descrição dos sistemas de Gestão e Controlo dos Programas de Cooperação Territorial Europeia e das suas atualizações regulamentares.

Coordenação – Unidade de Coordenação da Gestão Operacional do IFDR
Edição – Lisboa: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, 2011.
– 149 p.

09-03-2023


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