Manual de Procedimentos Grandes Projetos 2007-2013

Manual de Procedimentos Grandes Projetos 2007-2013

Este Manual fornece orientações sobre o cumprimento das disposições regulamentares comunitárias e nacionais relativas aos Grandes Projetos cofinanciados pelo FEDER e Fundo de Coesão durante o período de programação 2007-2013.

Pretende-se contribuir para uma tramitação dos processos relativos aos Grandes Projetos entre o Beneficiário, a Autoridade de Gestão, a Autoridade de Certificação (IFDR) e a Comissão Europeia, tão célere e eficaz quanto possível, sem perder de vista a importância das fases que antecedem a aprovação do apoio para a garantia das condições necessárias ao acompanhamento dos investimentos, num quadro de exigência crescente em termos da regulamentação comunitária e nacional.

Coordenação – Unidade de Coordenação da Gestão Operacional do IFDR
Edição – Lisboa: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, 2010.
– 143 p.

08-03-2023


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